A revisão de benefícios por incapacidade temporária realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSSresultou em uma economia de R$ 3 bilhões aos cofres públicos entre julho de 2024 e janeiro de 2025. Foram analisados cerca de 841 mil benefícios, dos quais aproximadamente 436 mil (52%foram encerrados por irregularidades ou ausência de reavaliação médica periódica.
O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é concedido a trabalhadores afastados por problemas de saúde ou acidentes. A legislação exige reavaliações médicas periódicas para a manutenção do benefício. Entretanto, dados da Controladoria-Geral da União (CGUindicam que quase 900 mil beneficiários não passaram por essa reavaliação em 2020.
Como parte das medidas de controle, o governo implementou o sistema Atestmed, que permite a análise documental eletrônica para concessão do benefício, dispensando a perícia médica presencial. Essa iniciativa contribuiu para a economia de recursos e agilizou o processo de revisão.
Além disso, a Lei Orçamentária Anual (LOAde 2025 prevê uma economia de R$ 25,9 bilhões com a revisão de gastos públicos, sendo R$ 3,2 bilhões especificamente com a reavaliação da capacidade laborativa de beneficiários do INSS.
Essas ações refletem o compromisso do governo em garantir a sustentabilidade fiscal e a eficiência na gestão dos recursos públicos, assegurando que os benefícios sejam direcionados a quem realmente necessita.