O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou nesta semana que o TCU investigue um possível esquema de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o pedido formalizado pela procuradoria, o rombo estimado pode ultrapassar R$ 1 bilhão em prejuízos aos cofres públicos.

A suspeita gira em torno da concessão irregular de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença, com o uso de documentos falsos, servidores coniventes e até uso de dados de pessoas falecidas.

O requerimento foi apresentado pelo procurador Lucas Rocha Furtado, que destacou a urgência da atuação do TCU diante da magnitude dos indícios e da possível fragilidade nos sistemas de controle internos do INSS.

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“FRAUDE SISTEMÁTICA E COMPLEXA”

De acordo com o MP-TCU, há indícios de que servidores públicos, advogados, médicos peritos e atravessadores estariam atuando em conjunto para fraudar concessões e acelerar liberações indevidas, burlando trâmites administrativos e auditorias.

“Trata-se de uma fraude sistemática e complexa, com potencial de se perpetuar se medidas urgentes não forem adotadas”, afirma o procurador Furtado no texto enviado ao TCU.

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IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS

A denúncia ocorre num momento em que o governo federal tenta reequilibrar as contas da Previdência Social e conter o crescimento de despesas obrigatórias. Segundo dados do próprio INSS, o sistema paga mensalmente mais de R$ 80 bilhões em benefícios — qualquer desvio em larga escala pode ter impacto direto sobre a sustentabilidade do orçamento previdenciário.

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GOVERNO E INSS SE MANIFESTAM

Em nota, o INSS afirmou que colabora com os órgãos de controle e que “aperfeiçoamentos nos sistemas de verificação estão em andamento, incluindo a integração com bancos de dados de óbitos e a digitalização de processos para rastreabilidade”.

O Ministério da Previdência informou que, nos próximos dias, deve apresentar um plano de fiscalização intensiva nas concessões mais recentes e revisão de processos suspeitos.

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ANTECEDENTES:

Fraudes no INSS não são novidade. Em 2023, a Operação Fluxo Final, da Polícia Federal, já havia desarticulado um esquema semelhante em Minas Gerais, com mais de 300 benefícios fraudulentos detectados. Agora, a nova denúncia sugere que o problema pode ser muito mais amplo e nacionalizado.

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CONCLUSÃO:

Com um prejuízo potencial de R$ 1 bilhão, a denúncia apresentada ao TCU acende mais um alerta sobre os desvios na máquina pública e a urgência de mecanismos tecnológicos e humanos mais eficientes de controle. A apuração do caso pode resultar em responsabilizações administrativas, civis e criminais.