Nesta quinta-feira (5), a Primeira Turma do STF formou a maioria necessária para rejeitar vários recursos contra decisões que ordenaram o bloqueio de perfis e contas em plataformas digitais. Essas decisões visavam conter postagens que supostamente incentivaram atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições.

A maioria dos casos é processada em segredo de Justiça. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde o relator insere no sistema o relatório e o voto sobre o processo em questão. Após isso, os demais ministros podem se manifestar, podendo optar por: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva; divergir do relator; ou acompanhar a divergência.

A análise deve ser concluída até as 23h50 desta sexta-feira (6). Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. No caso de um pedido de destaque, o julgamento será reiniciado no plenário físico.

O ministro Alexandre de Moraes votou pela negativa dos recursos. De acordo com o ministro, o X não possui legitimidade para recorrer, visto que os alvos dos bloqueios são os usuários, e não a plataforma.